Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:24

Subordinação integrativa justifica vínculo entre condomínio residencial e coletor de lixo domiciliar

com o reclamante contrato de natureza civil para coleta de lixo domiciliar, desde dezembro de 1999, nos termos do artigo 598 do Código Civil.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:29

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

Em seu recurso, o trabalhador insistiu que o prazo estabelecido pelo Código Civil de 1916 para
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:15

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais. Impermeabilização de piscina.

Falha na prestação do serviço. Relação de consumo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:00

Prestação de serviço de forma viciada. Queda de cama em hospital por duas vezes.

Lesões corporais de natureza grave. Danos morais e emergentes.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 11:55

Pais de motorista morto em assalto na estrada vão receber reparação

O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:40

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais, estéticos e materiais.

Acidente de trânsito.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:50

MP obtém condenação por nepotismo cruzado no Guarujá

motivo da da acção civil pública por improbidade administrativa. Condenados, eles terão que pagar multa civil do dobro do valor da remuneração
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:12

Ação de cobrança. Demanda por quantia indenvidente paga.

A aplicação do artigo 1531 do Código Civil de 1916, reproduzido no artigo 940 do Código Civil de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00

Do direito dos transexuais de se aposentarem no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres.

, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Desperdício e disputas pela água no Brasil

/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00

Por um direito penal mais interventivo.

Adalberto César Pereira Martins Júnior é advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Indenização compensatória das despesas com advogado

Artigo 404 do Código Civil. A concessão da indenização de que trata o art. 404 do Código Civil
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Disposições constitucionais acerca dos recursos hídricos

, professora universitária, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.133, de 17 de Dezembro de 2009

Dá nova redação ao art. 1.526 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06

CCJ do Senado aprova alteração no CC contemplando jurisprudência do STJ

vigência do Código Civil de 1916 podem ter o regime de bens alterados, novidade introduzida pela nova legislação civil, em vigor a partir de 2002.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:17

Danos ao erário público provocam ação contra a Sudesb

Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi proposta contra o diretor geral da
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Água e Corrupção

, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00

A importância do controle externo na administração pública

, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00

Renúncia de receita: Brasil e países desenvolvidos

, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

Em defesa da sociedade

Civil, Professor de Processo Civil, Presidente da Comissão Regional de Estágio e Exame de Ordem da OAB

Exibindo resultado de 7761 até 7780 de um total de 49768

com o reclamante contrato de natureza civil para coleta de lixo domiciliar, desde dezembro de 1999, nos termos do artigo 598 do Código Civil.

Em seu recurso, o trabalhador insistiu que o prazo estabelecido pelo Código Civil de 1916 para

Falha na prestação do serviço. Relação de consumo.

Lesões corporais de natureza grave. Danos morais e emergentes.

O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie.

Acidente de trânsito.

motivo da da acção civil pública por improbidade administrativa. Condenados, eles terão que pagar multa civil do dobro do valor da remuneração

A aplicação do artigo 1531 do Código Civil de 1916, reproduzido no artigo 940 do Código Civil de

, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil

/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e

Adalberto César Pereira Martins Júnior é advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

Artigo 404 do Código Civil. A concessão da indenização de que trata o art. 404 do Código Civil

, professora universitária, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo

Dá nova redação ao art. 1.526 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para

vigência do Código Civil de 1916 podem ter o regime de bens alterados, novidade introduzida pela nova legislação civil, em vigor a partir de 2002.

Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi proposta contra o diretor geral da

, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.

, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Civil, Professor de Processo Civil, Presidente da Comissão Regional de Estágio e Exame de Ordem da OAB

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